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Epistemologia da sexualidade humana: refletindo a perspectiva de Judith Butler
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O SER COMPLEXO E SUA SEXUALIDADE
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MORAL, ÉTICA E FILOSOFIA
17 de novembro de 2010
ETNOCENTRISMO - PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E PSICOLÓGICA DO FENÔMENO
Confira um Exelente Vídeo Temático, ao som de uma Inteligentíssima Música de Gabriel Pensador sobre o Racismo!
1 de novembro de 2010
RESENHA: RESIGNIFICANDO AS DETERMINAÇÕES HISTÓRICAS DA SELEÇÃO DE PESSOAL
29 de setembro de 2010
A busca pelo essencial: "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" algodão doce para matar a fome de uma sociedade de consumo e existencialmente vazia.

Diversas pesquisas realizadas por historiadores e antropólogos, têm mostrado que a subjetividade humana não é um fenômeno natural e universal, mas antes de tudo uma construção que se dá sob determinadas condições sócio-histórico-culturais. Assim tomando por análise o transcurso histórico do mundo ocidental, no que perpassa da Idade Média a Idade Moderna, vê-se a configuração de uma crise social que tem como elemento fundamental fomentador a perda de referências, representadas pela religião, etnia, família, entre outras. A lógica disso está na mudança progressiva do sentido das referências que sai de um extremo localizado no externo e volta a outro localizado internamente. A busca do essencial se dará no reverso deste sentido na interação inter-mundos.
É sabido que na Idade Média era dado aos povos conhecer o mundo a partir da perspectiva religiosa. Conhecimento este controlado pela Igreja Católica. O Teocentrismo legitimava o poder da igreja sob o conhecimento e consequentemente sob a sociedade, em sua maioria sem educação sistemático-instituída, sem acesso a leitura, sobre tudo sem acesso aos textos sagrados.
É neste contexto que um movimento artístico-filosófico-cultural, em reação ao poderio da igreja que sobrepuja a sociedade predominantemente estúpida, faz renascer da antiguidade clássica a razão, um instrumento indispensável pelos filósofos gregos para o conhecimento de si e do mundo.
Verdades absolutas são questionáveis num mundo cada vez mais em expansão com povos e culturas diversas. A razão devolve ao sujeito a possibilidade de reflexão. Pensar o próprio pensamento, a própria existência, o seu “lugar ao sol”, a liberdade.
Entretanto, a razão trás outras conseqüências num mundo de verdades questionáveis, a perda paulatina das principais referências. E quando o sujeito precisa pensar por ele mesmo, se dá conta de sua liberdade potencial, de sua individualidade, pode estar consigo mesmo, no íntimo de seus pensamentos, na subjetividade privatizada, que cada vez mais se naturaliza.
Se por um lado a razão dá as condições potenciais para liberdade humana refletida numa subjetividade privatizada, de outro lhe proporciona a angústia do ônus de pensar por si mesmo.
As teorias se opõem entre si, as bases do conhecimento verdadeiro não são mais as absolutas de outrora, nem a proposta de liberdade confere ao sujeito a felicidade que teria. A subjetividade privatizada entra em crise.
Com a Reforma Protestante o sujeito pôde repensar a Divindade. A religião reformada não perdera, entretanto o caráter referencial de antes, estrategicamente se estruturou e instituiu o livre-arbítrio dando ao sujeito o caráter de liberdade entre escolher o que era certo e o que era errado. O poder da escolha era sempre do sujeito, o referencial, entretanto continuava sendo ofertado pela religião.
Mas o ideal de liberdade continuou sendo vendido como uma mercadoria. É assim, que o ideal iluminista de “Liberdade, igualdade e fraternidade” fomentou de esperança a sociedade francesa servido, também de base para reflexão de outras nações, favorecendo a adesão da grande massa induzível.
Entretanto, que liberdade era essa, senão de uma burguesia economicamente forte, à esquerda das assembléias a exigir maior poder político, para menor intervenção do Estado e uma maior liberdade econômica, dos que detinham os meios de produção? A mesma liberdade informada e compreendida por outras classes sociais cada vez mais definidas?
A liberdade de fato é uma necessidade humana, a liberdade a partir do usufruto da consciência que assume a responsabilidade do próprio agir diante os efeitos de seus atos. Entretanto, quando não se tem consciência do processo por traz do aparente, a liberdade é experienciada com angústia.
Não há liberdade de pensamento, de fato, quando no ínterim do mundo interno há uma coletividade de “vozes de mercadores” a propaganear o sonho de felicidade. Sonho comprável, sonho vendível numa sociedade de consumo, que desesperadamente precisa compensar “vazios existenciais” suprindo necessidades substanciais e necessidades construídas, àquelas cada vez mais superficiais e imediatas, mas também efêmeras porque não compensam por não atenderem de fato as necessidades essenciais.
O resultado de um sujeito que se reconhece como indivíduo, mas que não aprende a lidar com o potencial de liberdade, e ainda sem referencias que lhe proporcionem relativa orientação é o acionamento de mecanismos de defesa contra um mundo aparentemente assustador e cruel. O individualismo instituísse como o reflexo coletivo de uma sociedade angustiada e vazia tentando compensar imensos vazios, consumindo.
O capitalismo de ontem e de hoje compreende bem esta dinâmica e por isso surge, permanece e renova-se nos bastidores de nossa inconsciência e passividade política, funcionando de forma a ofertar “algodão doce” para matar a fome de uma sociedade de consumo e existencialmente vazia.
Mas como compensar vazios que de fato nutram a o ser humano em sua totalidade? O que é este ser humano e o que lhe constitui essencialmente?
Infelizmente a psicologia não surgiu naquele contexto para satisfazer estas respostas, mas como reflexo de uma sociedade capitalista crescente processo de industrialização, que precisa funcionar como uma grande máquina a serviço de uns poucos, onde as engrenagens eram seres humanos, que precisam ser conhecidos em sua estrutura e dinâmica psíquica para melhor serem controladas, atendendo assim os interesses dos que estão no topo da pirâmide capitalista, àqueles que detêm os meios de produção e consequentemente o poder.
Por isso que, no final do século XIX, a psicologia científica surge e é legitimada pela comunidade científica ainda positivista, por proporem objetividade, previsibilidade e controle do comportamento humano atendendo o interesse do Estado, das Forças Armadas e de Empresas.
As diversas crises sociais existentes, durante toda história da humanidade, refletiram nas insatisfações predominantes destes contextos e impulsionaram transformações, desconstruções, reconstruções e a construção de novos paradigmas de ser, estar e se comportar num mundo coletivo de subjetividades privatizadas. Logo, os “vazios existenciais” precisam existir para que a humanidade insaciada sinta a necessidade de nutrir-se do essencial, já que “algodão doce” não alimenta, apenas engana a fome e satisfaz prazer imediato. O essencial precisa ser problematizado e buscando no mundo íntimo à medida que interagimos com o mundo externo e coletivo. O essencial será percebido à medida que a satisfação for mais profunda, que intensa, mas prolongada e processual que imediata.
REFERÊNCIA
FIGUEIREDO, Luís Cláudio M. In: Precondições socioculturais para o aparecimento da psicologia como ciência do século XIX: A experiência da subjetividade privatizada. 9ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002. 208 p.
______________
*Historiador e graduando em Psicologia
23 de abril de 2010
MARGINAIS POLÍTICOS
A harmonia e emancipação da vida pública requerem o bom uso do poder, que deve está em função da coletividade. Na antiguidade grega, um modelo de democracia regia a administração das cidades-estados. Aqueles que possuíam a cidadania participavam diretamente desta administração, e as decisões realizadas nas assembléias refletiam na coletividade.
Na modernidade, a democracia é representativa, o que implica que alguns indivíduos são escolhidos para representar a vontade da maioria, no entanto, o indivíduo não está excluso deste processo, uma vez que elege seus representantes e tem o direito e o dever de fiscalizá-los, assim como através da participação política manifestar os interesses da coletividade. O cidadão político, neste contexto não é apenas o representante dos interesses coletivos, mas todo aquele que participa ativamente da vida pública.
Aquele, que não participa deste processo pode ser considerado um marginal político. Este se preocupa apenas com questões de ordem particular tornando-se cúmplice dos maus representantes, por ser omisso. O número de marginais políticos é diretamente proporcional ao de representantes políticos, que também estão preocupados com os próprios interesses e utilizam-se do poder que lhe foram conferidos para a realização de suas próprias vontades.
Desta forma, a marginalização política prejudica não somente aquele que se automarginaliza, mas toda sociedade. Participar de forma ativa da vida pública é exercer a cidadania, neste aspecto o verdadeiro cidadão é político e promotor da emancipação da sociedade.
Por Marcelo Bhárreti.
REFERÊNCIA:
21 de abril de 2010
A Representatividade e a Identidade como fomentadoras da Sergipanidade
Sergipe é um Estado no Brasil, que como os outros têm suas particularidades, tem seu “jeito, seu cheiro e sua cor”. Mas, o representa Sergipe e quem é o sergipano? A busca por estas respostas permite de um lado a valorização do Estado e sua gente e de outro, a codificação fomenta o sentimento de sergipanidade.O Brasil é formado por vinte e seis Estados e mais o Distrito Federal. Cada região é caracterizada de formas diferentes. Apesar das idas e vindas, desse povo brasileiro que se mistura, ne
nhum lugar é igual a outro, assim como sua gente.Desde o processo de colonização do Brasil, quando este foi cenário para imigração de vários povos abrigando culturas diferentes, até os dias de hoje, que o processo de mistura cultural vem dando origem a novas culturas.
Fenômenos como a globalização, por exemplo, é uma das formas contemporâneas de choques culturais num processo que desencadeia na adaptação regional, permitindo assim uma cultura resultante, num processo contínuo de transformações. É neste entrelaço cultural que são formadas o “jeito, o cheiro e a cor” de cada região.
Onde Sergipe está nisto tudo, o representa o Estado e quem é o sergipano? Uma discussão deste nível não poderá ser limitada a este trabalho, mas a abordagem desta temática já denota o valor atribuído a sergipanidade. È de extrema relevância a consciência da identidade para a valorização da mesma.
Sergipe, como outros Estados brasileiros, recebeu e recebe gente oriunda de diversas culturas. O mesmo processo de influências, de mistura cultural, adaptação regional e cultura resultante e metamorfósica, que acontece em todo território nacional também acontece aqui.
Falando de cultura resultante, percebe-se, por exemplo, o jeito reservado do sergipano, desconfiado, mas ao mesmo tempo hospitaleiro.O jeito de falar, suas expressões e gírias também caracterizam e particularizam o sergipano. Expressões como: “Gota Serena; Desdobro; Barriar; Fio do Canso; Fio do Cabrunco” entre outras tão freqüentes, que se passam despercebidas, mas que fazem parte do cotidiano sergipano, só se escuta aqui.
O sotaque é também outro fator particularizante do sergipano. Em outras regiões do Brasil costuma-se dizer que o nordestino fala da mesma forma, mas isso não é verdade. Geograficamente, abaixo de Sergipe, o Estado da Bahia apresenta sotaque bastante diferente, assim como acima, no Estado de Alagoas percebem-se algumas semelhanças, mas é notável a diferença.
Uma diferença básica nos sotaques baianos e sergipanos é a forma de pronunciar o “d” e o “t”, quando acompanhadas do “e” com som de “i” e o próprio “i”, assim como acompanhadas do “o” com som de “u” e o próprio “u”.
Enquanto na Bahia o “d” e o “t” acompanhada de tais vogais levam um “h” na pronúncia, em Sergipe, principalmente nos interiores do Estado, este efeito sonoro é percebido quando “d” e “t” acompanham “o” com som de “u” e o próprio “u”.
Note a diferença: Na Bahia pronuncia (dhia, thia, muito e doido), enquanto em Sergipe (dia, tia, muitho e doidho). Qual o certo? Isto não é importante, o que vale é a diferença que permite identidades distintas.
Quant
o aos estilos musicais e a gastronomia, pode-se falar do Forró e do Caranguejo, mas talvez alguém diga: Não são exclusivos dos sergipanos. Porém, a resposta a esta colocação retoma aos conceitos de origem cultural e resultante. Logo, onde houver forró e caranguejo haverá pessoas diferentes dançando, ouvindo, produzindo, temperando e comendo de formas diferentes.Sendo assim, em Sergipe o Forró e o Caranguejo são sergipanos, assim como são sergipanos os intelectuais ilustres como: Silvio Romero, Tobias Barreto, Faustos Cardoso, Olímpio Campos, Laudelino Freire, entre outros atores histórico-sociais. Como também o são, não menos ilustres: A Véia dos Shoppings, O Garoto do Tchan, A Mulher da Boneca do Banese, entre outros que fazem a parte da paisagem representativa sergipana e que não são menos importantes.
São sergipanos ilustres o(a)s açougueiro(a)s, o(a)s padeiro(a)s, o(a)s carpinteiro(a)s, o(a)s pedreiro(a)s, a(o)s costureira(o)s, o(a)s artesãos(ãs), dona(o)s de casa, professores e alunos, operário(a)s e administradores. São ilustres todos aqueles que fazem parte da história de seu Estado e que não são menos importantes por serem anônimos, porque antes de tudo são sergipanos por nascimento ou por adoção.A constante busca por uma identidade, configurada em múltiplas faces, é um trabalho que deve ser perseverante. Para fomentar o sentimento de sergipanidade é necessário antes de tudo um trabalho que permita saber o que representa Sergipe e quem são os sergipanos. Des
ta forma o valor começa a partir do (re)conhecimento.Torna-se necessário uma ação conjunta dos Organismos Estatais, das Instituições de Ensino, assim como de todos aqueles que vêem como de fundamental importância o sentimento de pertencimento e identidade para nutrir o sentimento de sergipanidade.
A representatividade e a identidade podem ser fomentadoras da sergipanidade, uma vez que a valorização permita a coesão. Por que é importante esta coesão? Pergunte a um soldado diante um exército inimigo, ou um torcedor vibrando pelo seu time, ou a um participante de uma equipe disputando uma gincana. Pergunte e não se conforme facilmente com a resposta.
Por que é importante a sergipanidade? Pergunte primeiro o porquê você precisa de um registro de nascimento e de pessoa física, entre outros documentos de identificação. Não está satisfeito? Então se imagine em um país qualquer, com um idioma que você não domina, numa situação de desconforto, em que você precisa de alguém e de repente você identifica pelo “jeito, cheiro e cor” um brasileiro. Consegue imaginar o quanto você se sentiria em casa na presença deste seu conterrâneo? Tudo isto não é apenas importante é sem dúvida de fundamental importância. O sentimento de pertencimento e a identidade aproximam os seres.
O sentimento de sergipanidade pode nascer a partir destes questionamentos: Quem eu sou, o que faço, como faço, por que faço, o represento e por que sou importante? Pergunte-se! Ser sergipano é antes de tudo ser diferente.
Por Marcelo Bhárreti
27 de fevereiro de 2010
A VIDA NAS RUAS

por José de Oliveira Júnior
RESUMO
Palavras-chave: Violência, Cidadania, Cotidiano, Cidade e Sociedade.
1. INTRODUÇÃO
2. ESTAR NAS RUAS
Na cidade de Maceió-AL o índice de meninos e meninas que moram nas ruas vem aumentando consideravelmente. Esses indivíduos buscam as ruas como alternativa de sobrevivência. Na Praça dos Martírios e na Feira do Rato no coração da cidade esses indivíduos se organizam e criam códigos grupais baseados em hierarquias sociais.
Como acontece em todo grupo um líder é sempre eleito. E se tratando da vida nas ruas a coisa não poderia ser diferente. O líder é sempre o mais velho do grupo. Porém, a disputa pela liderança acontece de tempos em tempos. O líder é respeitado, mas o seu posto é sempre cobiçado.
As meninas têm um papel “secundário” nessa morada. Perambulam em busca de comida, dinheiro e drogas. Sexualmente são muito ativas e relaciona-se com vários parceiros ou elegem um companheiro. Foi observado que muitas meninas tem corte por todo o corpo, quando perguntadas sobre esse fato disseram-nos que se cortavam quando estavam muito triste ou se sentindo angustiada com alguma coisa ou algo.
A condição desses meninos (as) nas ruas são a pior possível. A maioria fugiu da violência causada por seus pais. Estão nas ruas por falta de apoio e proteção. São seres incompreendidos que sofreram (sofrem) pelo descaso e omissão da Família, do Estado e das Entidades que deveriam cuidar de seu bem estar. A maioria desses indivíduos sente o desejo e a vontade de sair das ruas, porém esbarram na falta de apoio e proteção.
Os transeuntes da praça são pessoas de todos os tipos e credos. Alguns tentam ajudar os meninos (as), outros vão à busca de drogas, sexo e diversão. Na praça já chegamos a fazer uma contagem de 29 pessoas. Entre esses vinte e nove estão crianças de 0 a 05 anos de idade, adolescentes da mais variada faixa etária e adultos.
A vida na feira é o “oposto” da praça. Na feira a situação é gritante. Também vivem em grupo, porém se dividem em subgrupos. Perambulam pelas ruas da cidade em busca de comida, dinheiro, sexo e drogas. Na feira as coisas acontecem e os indivíduos fazem acontecer a todo tempo e hora. Como na praça, na feira também existe um líder ou vários lideres.
Utilizam todo tipo de drogas, mas a dominante é a cola. Certa vez foram observados na redondeza alguns pés de maconha (canabis sativa). Não soubemos se era plantado pelos meninos (as) ou, se algum barraqueiro tinha plantado.
Na feira existe um Senhor chamado Seu Biu, (José Benedito Moura) ex-militar que tem uma barraca onde vende TV. Esse senhor “ajuda” e dá guarita aos meninos (as). Empresta dinheiro, guarda as roupas, permite que durmam na barraca etc. Resolve as broncas que ocorre com os barraqueiros e polícia. É considerado como “pai” para esses meninos (as).
Pela tarde o clima da feira é bem pesado. O uso de drogas é bem alto e o roubo acontece freqüentemente. O roubo feito pelos meninos (as) é passado para transeuntes bem aparentados que exploram a miséria alheia.
Os meninos da feira são muito mais aliciados para o roubo, venda de drogas etc. Estão sempre em brigas e disputas. Violentam-se uns aos outros.
As meninas vendem seus corpos em busca de ninharias. Utilizam todo tipo de drogas e traficam para si e seus companheiros. São constantemente violentadas.
A condição humana na feira entre esses meninos (as) é deplorável. A violência ocorre constantemente.
Na feira já chegamos a contar 25 pessoas. Entre essas pessoas encontram-se crianças de 08 a 12 anos de idade, além de adolescentes e adultos.
Diferente da Praça, na Feira esses indivíduos ficam mais dispersos e são mais agressivos, além de praticarem mais atos ilícitos como, por exemplo, roubo, tráfico, prostituição, etc. A idade também é semelhante aos da Praça. Na Feira a realidade é mais cruel. Aqui eles perdem a inocência mais cedo e se tornam àquilo que a sociedade quer que eles se tornem: marginal. Na Feira não há lugar para diversão, mas sim trabalho. A maioria desses indivíduos vem de uma família miserável, desestruturada e sem perspectivas de futuro em suas vidas.
Nos dias atuais, os meninos e meninas que habitavam a Praça foram expulsos do lugar após a construção do novo prédio do palácio do governo e da reestruturação da praça. Onde foram parar esses meninos e meninas?
Por isso, segundo Goffman (1975: pág. 11) “(...) A informação a respeito do indivíduo serve para definir a situação, tornando os outros capazes de conhecer antecipadamente o que ele esperará deles e o que dele podem esperar”. E porque, “(...) somente indivíduos de determinado tipo são provavelmente encontrados em um dado cenário social” (op.cit., pág. 11).
A questão da criança e do adolescente encontra na Constituição Federal de 1988 um bom respaldo sobre o cuidado e a proteção que devemos manter com nossos menores em situação de vulnerabilidade social. A obrigatoriedade em proteger os direitos de crianças e adolescentes é enunciada freqüentemente, destacando-se o artigo 227, que diz o seguinte: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O Estado manifesta seu compromisso como promotor dos direitos infanto-juvenil, através de programas e serviços de assistência integral à criança e ao adolescente, com a participação da sociedade civil. Porém, esta assistência deveria ser para todos que dela necessitam, não para aqueles que o Estado consegue capturar.
No ano de 1985 é fundada uma organização não-governamental, popular, autônoma, composta de voluntários, que através da participação das próprias crianças e adolescentes, buscam a conquista e a defesa de seus direitos de cidadania, é o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
O MNMMR não tem um lugar de nascimento específico no Brasil, ou tem um único fundador, ele é fruto de determinações históricas e articulação de grupos de base de educadores de rua ou engajados em diversos programas de atendimento; construído por diversas pessoas, independente de credo e crenças, técnicos de instituições oficiais e agentes sociais comunitários que desenvolviam no início dos anos 80 as experiências alternativas de atendimento a meninos e meninas em situação de rua.
Nos fins dos anos 70, a situação da infância e da adolescência pobres, a chamada “questão do menor” ou do “menino de rua”, já havia se tornado um problema social grave e complexo. O processo de modernização, industrialização e o modelo de desenvolvimento adotado pelo sistema capitalista geraram um crescimento acelerado das cidades, formando as grandes metrópoles e a concentração de renda, acentuando os níveis de pobreza.
O MNMMR está presente em 25 dos 27 Estados. Possui cerca de 80 comissões locais cadastradas, congregando cerca de 800 educadores filiados. As comissões locais utilizam, normalmente, espaços cedidos por outras organizações da sociedade civil ou residências dos próprios ativistas e educadores.
No ano de 1990 é criada a lei nº 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente sancionado pelo Presidente da República. Nessa legislação é determinado no Título I, Art. 3º, que: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral...” (1997, pág 15). Mais adiante, nesse mesmo estatuto, no Título II, Capítulo I Art. 7º determina que: “(...) A criança e o adolescente têm direito a proteção a vida e à saúde...” (Idem, pág. 17). E ainda no Capítulo III, Seção I, Art. 19º esta escrito que “(...) toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes” (Idem, pág. 20). A lei existe para garantir direito a esses indivíduos, no entanto, o fato de estarem nessa situação na qual vivem, na rua, sem proteções familiares, sanitárias e educacionais reflete as próprias contradições do contexto social a que estão inseridos. Essas crianças e adolescentes vivem em situações de risco e sem perspectivas futuras em termos de cidadania.
De acordo com Heller (1992: pág. 02) “(...) A sociedade não dispõe de nenhuma substância além do homem, pois os homens são os portadores da objetividade social, cabendo-lhes exclusivamente a construção e transmissão de cada estrutura social”. Dentro da história construída pelos seres humanos, a história de vida de um grupo ou de uma sociedade nos serve como explicitação da essência humana. Os meninos e meninas moradores de rua constroem uma estrutura de vida viável, nossos questionamentos pontuam acerca de como concretizam este fato.
A existência desse grupo e seu modo ou, estilo de vida, bem como as problemáticas que os motivaram para optarem por situarem-se à margem da sociedade. Será investigado os fatos concretos expressos no cotidiano de vida através do comportamento e experiências que vivenciam no cotidiano. “(...) A vida cotidiana (...) (é) como uma realidade interpretada pelos homens e subjetivamente dotada de sentido para eles na medida em que forma um mundo coerente” (Berger: 1985, pág. 35). Por exemplo, à nível de organização política desses grupos, já foi registrado em pesquisa de campo preliminar a existência de um líder, no caso da Praça, e no caso da Feira do Rato, mais de um líder atua entre os adolescentes e crianças daquela localidade.
4. REFERENCIAL TEÓRICO:
Na vida cotidiana, o mundo é tomado não só como realidade concreta pelos membros que estão na sociedade, mas a ação subjetiva é dotada de um sentido que marca para sempre a vida (Berger, 1985; Goffman, 1988). O mundo se origina no pensamento e na ação dos indivíduos e por eles são vivenciado e considerado real.
Sendo assim, as identidades dos indivíduos passam a ter uma qualidade de identificação compartilhada no grupo social ao qual escolheram fazer parte para vivenciar suas emoções e realizar práticas cotidianas. No caso dos meninos e meninas de rua, percebe-se que os caracteres próprios e exclusivos dessas pessoas são estigmatizados, fazendo com que esses indivíduos estejam na condição de inaptos para a aceitação social plena.
De acordo com Goffman (1998, pág. 11),
Os gregos (...) criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. (...) Atualmente, o termo é amplamente usado de maneira um tanto semelhante ao sentido literal original, porém é mais aplicado à própria desgraça do que à sua evidência corporal.
Assim, a perspectiva adotada parte da concepção que a condição de estigmatizados dos meninos e meninas moradores de rua se relaciona ao status moral que ocupam enquanto excluídos e marginalizados na nossa sociedade.
Esse estudo investiga um significativo fenômeno urbano contemporâneo através de uma perspectiva aparentemente simples de fatos e dados singulares que fazem parte da vida cotidiana de indivíduos, valorizando, com isso, tanto aspectos qualitativos dessa realidade, através das experiências e percepções que eles possuem, bem como dados quantitativos dessa problemática, buscando mostrar a complexidade da vida humana e seus significados para a vida social e cultural.
Para Da Matta (1991, pág. 17):
... ‘casa’ e ‘rua’ são categorias sociológicas para os brasileiros, (...) entre nós, estas palavras não designam simplesmente espaços geográficos ou coisas físicas mensuráveis, mas acima de tudo entidades morais, esferas de ação social, províncias éticas dotadas de positividade, domínios culturais institucionalizados e, por causa disso, capazes de despertar emoções, reações, leis, orações, músicas e imagens esteticamente emolduradas e insípidas.
Nossa herança mais terrível é a de levarmos sempre conosco a marca de um torturador que foi impressa em nossa alma e que esta sempre pronta para explodir em uma certa brutalidade dentro da sociedade, contra os indivíduos. Qualquer Ser desprovido de si passa a ser ninguém ao ver-se reduzido a uma condição desumana.
Velho (1987: pág. 17) coloca que,
As cidades contemporâneas são a expressão desse modo de vida incorporados pelos mais diversos grupos e indivíduos. A vida nas cidades, com sua heterogeneidade produz um cenário social e cultural com uma gama de variedade de experiências, costumes e estilos de vida. Dessa forma as ciências sociais passaram a desenvolver conceitos e instrumentos de investigação da realidade que nos fornece a possibilidade de produzir conhecimento sobre experiências sócio-históricas específicas.
Enquanto em determinadas culturas ou sub-culturas o indivíduo se torna foco de uma ideologia central, em outras acontece o contrário. Essa função se torna uma peculiaridade econômica, política e simbólica. A noção de que os indivíduos escolhem ou podem escolher é a base para que se possa pensar no ser humano - menino e menina de rua - como uma idéia de categoria do todo e hierárquica. Ao mesmo tempo produto e reflexo de um contexto sócio-histórico contemporâneo.
E, sendo assim, quando se fala em hierarquia pode-se perceber que No estudo sociológico das pessoas estigmatizadas, o interesse esta geralmente voltado para o tipo de vida coletiva, quando esta existe, que levam aqueles que pertencem a uma categoria particular (Goffman: 1988, pág. 30). É nessa perspectiva que esse estudo pretende focalizar tanto a sociabilidade, a vida social e coletiva, que esses meninos e meninas de rua vivenciam para ter uma compreensão do que e como é desenvolvida e construída a categoria particular que eles pertencem dentro do contexto urbano.
Isto, porque,
As proposições de Goffman (1988, pág. 21) dizem que (...) A sociedade está organizada tendo por base o principio de que qualquer indivíduo que possua certas características sociais tem o direito moral de esperar que os outros o valorizem. Isto, porque, (...) A vida cotidiana é a vida de todo homem. Todos vivem, sem nenhuma exceção, qualquer que seja seu posto na divisão do trabalho e físico (Heller: 1992, pág. 17)
A vida em sua cotidianidade é a vida do ser humano como um todo. O ser humano ao se inserir na vida cotidiana leva consigo todos os aspectos inerentes a sua individualidade e de sua sociabilidade. O indivíduo cotidiano é fruidor, ativo e receptivo, porém não têm tempo nem possibilidade de se perceber como parte e todo de uma sociedade. Pois, (...) a significação da vida cotidiana, tal como seu conteúdo, não é apenas heterogênea, mas igualmente hierárquica (Idem, pág. 18). Assim, a preocupação teórica dessa pesquisa também perpassa a questão da compreensão da hierarquia enquanto status estigmatizante de marginalidade que meninos e meninas de rua estão inseridos num contexto urbano, bem como focaliza relações hierárquicas dentro das próprias relações sociais que eles interagem entre si.
De acordo com Heller (1992):
No caso desse universo das ruas a capacidade e habilidade que os indivíduos vivenciam a sua cotidianidade pertence a um estilo de vida que não necessariamente esta na fase adulta de suas vidas. Há uma sociabilidade que deve ser investigada para exatamente se compreender como essa cotidianidade é construída e vivenciada.
O mundo é formado por múltiplas realidades criadas pela cultura e pelo individuo. E, sendo assim, (...) Entre as múltiplas realidades há uma que se apresenta como sendo a realidade por excelência. É a realidade da vida cotidiana (Berger: 1985, pág. 38).A realidade cotidiana da rua é vivenciada por uma determinada categoria de indivíduos estigmatizados.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Existem diversos fatores que podem levar uma criança, adolescente ou adulto a viver e morar nas ruas. Desestruturação familiar, devido à falta de trabalho, moradia, e falta de condições de alimentação e saúde. Descaso do Estado e falta de políticas públicas voltada para população em situação de vulnerabilidade social. Desestruturação dos movimentos reinvidicatórios. Dentre diversos outros fatores.
O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua passa por um grande desafio na atualidade: como contribuir para a melhoria e bem-estar de crianças e adolescentes em situação de rua?
Quando surge o MNMMR a luta era clara e efetiva. Porém, quando esse movimento se estrutura e consegue se expandir por todo o país mobilizando e sensibilizando, começa o verdadeiro desafio. Ao longo dos anos muito foi conquistado e muito desperdiçado. Em Maceió o MAMMR (Movimento de Apoio a Meninos e Meninas de Rua) após algumas crises internas se dissolve e a luta para ajudar esses meninos e meninas fica nas mãos de organizações de caráter duvidoso que precisam fazer mais e cobrar mais. De acordo com algumas meninas tem dono de organização não-governamental no município que abusam sexualmente de seus corpos, o que fazer? O que tem sido feito?
A mortalidade de crianças teve índices inaceitáveis na década de 80; a educação não era acessível a todos, como ainda não é, e muitos ficavam doentes por problemas ligados à falta de saneamento básico. As ruas estavam repletas de crianças e adolescentes que aí moravam ou trabalhavam e os jornais reproduziam inúmeras notícias da violência nas Febens de todo o país.
Iniciou-se uma mobilização social que chegou fortalecida ao Congresso Nacional no momento em que os deputados e senadores escreviam uma nova constituição federal. A constituição aprovada em 1988 incluiu um artigo, o 227, que definia a criança como prioridade nacional. Os direitos básicos da criança e do adolescente tinham que ser regulamentados numa legislação totalmente diferente do antigo Código de menores.
Alguns anos antes do Estatuto da Criança e do Adolescente ser escrito, os países ligados às Organizações das Nações Unidas (ONU) se juntaram para escrever as “Regras de Beijing”. Nesse Pacto, vários países do mundo concordaram que as crianças e adolescentes que se envolvessem em crimes deveriam ter um tratamento judicial diferenciado dos adultos. O ECA incluiu as idéias principais desse pacto na redação dos seus artigos, garantindo o direito do jovem ser julgado por seu crime, tendo, um advogado para defendê-lo. Caso fosse provada a infração, o adolescente receberia uma medida sócio-educativa, ou seja, uma punição. A gravidade do ato infracional é que determina se essa medida é mais dura ou mais leve cabendo ao juiz da infância e da adolescência a decisão final.
Nessa nova concepção de cidadania a sociedade é vista como um elemento participante no processo de luta pela garantia efetiva dos direitos humanos. Sendo assim, essa participação se dá a partir da atuação individual de cada cidadão, mas principalmente através de instituições especialmente desenhadas para servirem como ligação entre sociedade e Estado, no trabalho de transformação do que está na lei em realidade.
Hoje os meninos e meninas de rua não têm mais a Praça dos Martírios como morada, pois foram expulso dessa, devido à nova urbanização do local, porém a Feira do Rato continua cada dia mais habitado por esses indivíduos. Para onde foram os da Praça dos Martírios? Agora estão em todos os lugares da cidade, alguns adotaram a Praça Deodoro e a Praça da Faculdade como sendo seu mais novo habitat, outros perambulam pelas ruas em busca de comida, dinheiro, drogas, “liberdade”.
A partir do que foi observado, ouvido e vivido podemos perceber que a vida nas ruas por si só já é uma violência sem precedentes. Os meninos (as) que elegeram as ruas como sua casa estão nessa condição devido ao descaso e omissão, bem como, uma falta de organização sócio-cultural-familiar.
6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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6.1. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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